Governo amplia subsídios ao diesel e mantém benefício de R$ 11 para gás de cozinha

O governo federal decidiu prorrogar e ampliar medidas para tentar conter a alta dos combustíveis diante dos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo. A partir desta segunda-feira (1º), entra em vigor uma nova subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada a refinarias nacionais e importadores.

O benefício substitui dois subsídios que terminam neste domingo (31). Um deles concedia auxílio de R$ 0,32 por litro desde março. O outro, criado em abril, previa subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país e de R$ 1,20 por litro para o combustível importado, com parte dos recursos financiada pelos estados e pelo Distrito Federal.

Também passa a valer uma subvenção de R$ 0,35 por litro para o óleo diesel A de uso rodoviário. Segundo o governo, a medida compensa o fim da desoneração do PIS/Cofins sobre o combustível, que perde a validade neste domingo.

Na prática, produtores e importadores voltarão a recolher os tributos federais, mas receberão uma subvenção equivalente ao valor da cobrança. O governo classifica o mecanismo como uma espécie de “cashback” para evitar impactos nos preços ao consumidor.

Projeto não avançou no Congresso

A estratégia foi adotada após o Congresso Nacional não concluir a análise de um projeto enviado pelo Executivo em abril. A proposta permitia o uso de receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo para compensar a redução de tributos sobre combustíveis.

Diante da falta de avanço da matéria, o governo editou uma medida provisória em maio autorizando a concessão de subvenções econômicas a produtores e importadores em valor equivalente aos benefícios tributários encerrados. A iniciativa começou pela gasolina e agora foi estendida ao diesel.

Gás de cozinha

O governo também prorrogou até 31 de julho a subvenção para produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Os recursos destinados ao programa foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Segundo o Executivo, o valor permitirá manter um benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado no período.

Biodiesel e querosene

A desoneração dos tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação também foi prorrogada até 31 de julho.