Febraban reage a investigação dos EUA e sai em defesa do Pix

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manifestou-se nesta terça-feira (2) em defesa do Pix após o sistema de pagamentos instantâneos entrar no radar de uma investigação comercial conduzida pelos Estados Unidos. O procedimento poderá resultar na aplicação de uma tarifa de 25% sobre determinados produtos brasileiros, sob a alegação de que a ferramenta criaria uma vantagem competitiva considerada desleal para empresas americanas. A decisão sobre a medida deve ser anunciada até 15 de julho.

Em comunicado, a entidade afirmou que o Pix não se enquadra como um produto comercial, mas sim como uma estrutura de pagamentos desenvolvida pelo Banco Central para estimular a concorrência e facilitar operações financeiras. A Febraban também argumentou que as conclusões apresentadas pelas autoridades norte-americanas demonstram desconhecimento sobre o funcionamento do sistema.

A manifestação ocorre após o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) divulgar os resultados de uma apuração iniciada em julho de 2025 por determinação do presidente Donald Trump. O órgão avalia possíveis impactos do Pix sobre a competitividade de empresas dos EUA.

Segundo a federação, o sistema brasileiro opera em um modelo aberto, permitindo a participação de bancos, fintechs e demais instituições financeiras, independentemente de sua origem. A única exigência é que as empresas estejam autorizadas a atuar no Brasil e sigam as normas definidas pelo Banco Central.

A Febraban destacou ainda que o Pix foi desenvolvido em conjunto com instituições financeiras e está disponível tanto para brasileiros quanto para estrangeiros residentes no país. A entidade lembrou que o serviço é gratuito para pessoas físicas, enquanto empresas podem ser tarifadas sem distinção entre organizações nacionais e estrangeiras. A federação também demonstrou confiança de que as informações fornecidas pelo Banco Central e pelo setor bancário brasileiro contribuirão para esclarecer o tema junto às autoridades americanas.