Prisão domiciliar de Bolsonaro termina nesta semana; veja os próximos passos

O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro termina na próxima quinta-feira (25), e caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se o benefício será prorrogado. A medida foi concedida em março por 90 dias, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão do estado de saúde do ex-presidente.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por ter sido condenado como líder de uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente eleito em 2022. Antes da prisão domiciliar, ele estava detido em uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Saúde será um dos fatores analisados

A defesa pediu autorização para uma nova bateria de exames, incluindo tomografia do tórax e do abdômen, endoscopia digestiva e pHmetria esofágica. Os advogados argumentam que os procedimentos são necessários para acompanhar o quadro de pneumonia broncoaspirativa e investigar problemas como esofagite erosiva, gastrite crônica e refluxo gastroesofágico.

Segundo relatório médico apresentado ao STF, Bolsonaro apresentou agravamento das crises de soluço durante a prisão domiciliar, exigindo doses adicionais de medicamentos. O documento também aponta que o ex-presidente mantém queixas de cansaço, fadiga e alterações no equilíbrio, embora permaneça estável do ponto de vista cardiológico.

Apreensão de arma pode influenciar decisão

Outro ponto que deverá ser considerado por Moraes é a apreensão de uma pistola Glock 9 mm atribuída a Bolsonaro. A arma foi encontrada em um veículo conduzido por um militar responsável pela segurança do ex-presidente durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal.

Após o episódio, Moraes determinou que a defesa apresentasse esclarecimentos. Os advogados afirmaram que a própria equipe de segurança retirou o percussor da arma, tornando-a inoperante, em razão dos efeitos das medicações psiquiátricas utilizadas por Bolsonaro.

Restrições seguem em vigor

Durante a prisão domiciliar, Bolsonaro é monitorado por tornozeleira eletrônica e está sujeito a restrições, como proibição de celulares, redes sociais e gravação de vídeos ou áudios. Ele pode receber familiares, médicos e advogados, mas visitas de políticos permanecem suspensas.

Especialistas avaliam que, apesar de a apreensão da arma poder ser considerada uma falta grave, a idade do ex-presidente, de 71 anos, e o quadro de saúde fragilizado podem levar à manutenção da prisão domiciliar, eventualmente com novas condições impostas pelo STF.