Durigan defende controle de gastos e promete esforço fiscal em eventual novo mandato de Lula

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quinta-feira (20) a manutenção do Arcabouço Fiscal como mecanismo para controlar os gastos públicos e garantir maior estabilidade à economia brasileira. Em entrevista à Rádio CBN, Durigan afirmou que o governo precisa manter regras claras e realizar os ajustes necessários, principalmente sobre as despesas obrigatórias.

“O que nós precisamos é de estabilidade para que as pessoas entendam quais são as regras no país. Por isso que o que está no plano de governo [do presidente Lula], que é manter o Arcabouço Fiscal fazendo os ajustes necessários, e em especial controlando os gastos obrigatórios”, afirmou.

O Arcabouço Fiscal foi criado em 2023 para estabelecer regras para a evolução das despesas públicas e buscar uma trajetória de melhora do resultado primário, que corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo antes do pagamento dos juros da dívida. A regra substituiu o antigo Teto de Gastos.

Durigan participou da entrevista como responsável pela condução da política econômica da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição. Durante a conversa, o ministro afirmou que, em caso de um novo mandato, o governo pretende promover um novo esforço fiscal para reduzir o déficit primário.

“De modo que a gente faça um esforço fiscal como foi feito neste governo, que a gente fez um esforço fiscal de 2% do PIB. Isso é o fundamental para as pessoas entenderem que não tem navegação no escuro, que nós estamos prontos para fazer um esforço fiscal de mesma dimensão [do atual mandato]”, declarou.

A situação das contas públicas tem sido alvo de críticas diante do avanço da dívida pública. Segundo dados do Banco Central, a dívida bruta do governo geral chegou a 81,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2026, a meta fiscal estabelecida é de superávit de 0,25% do PIB, com margem de tolerância que permite o cumprimento da meta em caso de equilíbrio fiscal ou de resultado positivo dentro do limite previsto.

Pelas projeções do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, a meta de resultado primário é de superávit de 0,25% do PIB em 2026, 0,50% em 2027 e 1% em 2028.