Banco do Brasil nega retirada de R$ 422 milhões da Casas Bahia e acusa empresa de má-fé

O Banco do Brasil negou à Justiça ter retirado R$ 422 milhões das contas da Casas Bahia e acusou a varejista de litigância de má-fé. A empresa havia usado o suposto débito como argumento para pedir uma medida de urgência, alegando uma possível fuga de recursos de seu caixa durante o processo de recuperação judicial.

Em manifestação apresentada à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, o banco afirmou que não houve qualquer débito, nem tentativa de débito, entre os dias 21 e 24 de agosto referente à restituição de fianças honradas pela instituição.

Segundo o Banco do Brasil, a sequência de movimentações no extrato da conta contradiz a versão apresentada pela Casas Bahia. A instituição afirma que o débito só chegou a ser tentado no dia 25 de agosto, mas foi estornado por falta de saldo, sem qualquer redução patrimonial para a empresa.

Pedido de devolução

Na segunda-feira (24), a Casas Bahia pediu à Justiça a devolução dos R$ 422 milhões. A varejista alegou que o Banco do Brasil, que atuava como fiador em garantias contratadas junto à Apple e à Mapfre Seguros, teria honrado os pagamentos após o pedido de recuperação judicial e, em seguida, debitado o valor das contas da empresa para se reembolsar.

A petição incluía uma captura de tela que mostrava débitos de R$ 422 milhões na aba de “lançamentos futuros”, com data de 21 de agosto.

O Banco do Brasil, porém, afirmou que a movimentação não foi efetivada. Segundo a instituição, quando a Casas Bahia apresentou o pedido à Justiça, já tinha acesso ao extrato consolidado e poderia verificar que nenhum valor havia sido retirado da conta.

Acusação de má-fé

Para o banco, a conduta da varejista não pode ser tratada apenas como um equívoco. O Banco do Brasil afirmou que a Casas Bahia apresentou à Justiça como fato consumado uma retirada de mais de R$ 422 milhões que, segundo a instituição financeira, não ocorreu.

Por isso, pediu que a Justiça rejeite o pedido de devolução e apontou uma possível litigância de má-fé. O banco citou o Código de Processo Civil, que prevê essa hipótese quando uma das partes altera a verdade dos fatos.