TSE determina remoção de publicações de Eduardo Bolsonaro sobre segurança das urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a retirada de publicações feitas pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro nas redes sociais nas quais ele coloca em dúvida a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. A decisão liminar foi tomada na segunda-feira (31), após pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e ainda será analisada pelo plenário da Corte.

As postagens foram feitas depois da divulgação de um relatório da CIA sobre supostas possibilidades de manipulação do sistema eletrônico de votação da Venezuela. Eduardo Bolsonaro utilizou as informações para questionar a segurança das eleições brasileiras e perguntou nas redes sociais se “no Brasil as urnas eletrônicas são realmente invioláveis”. Em outra publicação, afirmou que a “pressão sobre a urna eletrônica brasileira deve aumentar”.

Para Nunes Marques, a associação feita pelo ex-deputado entre os sistemas eleitorais dos dois países não encontra respaldo nos fatos. O ministro classificou o conteúdo como de “caráter enganoso” e afirmou que a publicação promove uma “grave descontextualização apta a instigar, no eleitorado, desconfiança quanto à integridade do processo eleitoral”.

Decisão determina retirada em 24 horas

Segundo o presidente do TSE, a Justiça Eleitoral já esclareceu em diferentes ocasiões que não existe relação entre o sistema de votação brasileiro e o utilizado na Venezuela. A decisão determina que as publicações sejam removidas em até 24 horas, sob pena de multa, e impede Eduardo de repetir ou compartilhar conteúdos que associem a empresa Smartmatic às urnas eletrônicas brasileiras.

Nunes Marques também determinou que plataformas como Meta, X, Google, TikTok e Rumble sejam comunicadas para impedir a disseminação ou o impulsionamento de conteúdos que reproduzam a associação considerada falsa. O ministro argumentou que a permanência das publicações poderia ampliar a desconfiança sobre o processo eleitoral justamente às vésperas do início da propaganda eleitoral.

O episódio também retoma uma declaração feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), irmão de Eduardo, em julho. Na ocasião, Flávio relacionou as urnas brasileiras à Smartmatic e citou informações sobre supostas fraudes na Venezuela. Posteriormente, em entrevista à TV Globo, ele reconheceu o erro e afirmou: “Falei errado, ela não fabricou as urnas. Falei equivocadamente”. O senador também declarou que pretende respeitar o processo eleitoral e o resultado das eleições.