TSE firma pacto para combater violência e intolerância nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou nesta quinta-feira (3) o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, em parceria com entidades da sociedade civil, organizações religiosas e outras instituições. O acordo busca incentivar um ambiente eleitoral marcado pelo respeito e pela convivência democrática.

O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, pelo vice-presidente, ministro André Mendonça, e representantes das instituições participantes. Entre os compromissos assumidos estão o combate à violência política, aos discursos de ódio, à discriminação, à intolerância religiosa e às perseguições motivadas por posições políticas ou ideológicas.

As entidades também deverão promover ações de conscientização, campanhas, encontros e atividades educativas voltadas à prevenção da violência. O pacto prevê ainda o estímulo ao diálogo, à resolução pacífica de conflitos e ao respeito à diversidade de opiniões.

Durante a cerimônia, Kassio Nunes Marques destacou a importância de garantir segurança para a participação política da população. “É necessário construirmos um ambiente em que ninguém tenha medo de votar, de manifestar sua opinião, de participar da vida pública ou de defender suas convicções”, afirmou.

O pacto tem caráter voluntário, cooperativo e não oneroso. O acordo não estabelece punições nem prevê repasses financeiros entre as instituições, mas busca fortalecer iniciativas conjuntas de promoção da tolerância e da confiança no processo eleitoral.