Ministério da Saúde orienta denúncias de discriminação política em unidades de saúde

O Ministério da Saúde reforçou os canais de atendimento para receber denúncias de discriminação por posicionamento político em unidades de saúde públicas e privadas. A orientação é direcionada a cidadãos e profissionais de saúde que presenciarem ou forem vítimas desse tipo de situação.

As denúncias podem ser registradas gratuitamente na Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Central 136, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. Também é possível fazer a manifestação pela internet.

A iniciativa ocorre após relatos de profissionais de saúde que atacaram eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viralizarem nas redes sociais, principalmente depois da vitória do petista nas eleições presidenciais.

Em um dos casos, o cardiologista Clederson Henry Dina, que realiza atendimentos no Hospital Israelita Albert Einstein, afirmou que se recusava a atender eleitores do PT. “Não atendo petistas vagabundos”, escreveu o médico.

Outro episódio envolve estudantes de medicina do Centro Universitário Imepac, em Araguari, no Triângulo Mineiro, que insultaram alunos beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O caso motivou a abertura de um processo administrativo.

Como denunciar

O Ministério da Saúde orienta que as manifestações incluam o máximo possível de informações sobre o ocorrido, como data, local, relato completo, nomes dos envolvidos, quando disponíveis, e identificação de testemunhas.

Segundo a pasta, esses dados ajudam a encaminhar a denúncia aos órgãos competentes.

O ministério também ressalta que o acesso à saúde é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e assegurado pelos princípios da universalidade e da igualdade no SUS.

Nota do Einstein Hospital Israelita:

"O Einstein conta com cerca de 20 mil médicos, entre autônomos e contratados, que atuam no hospital. Declarações individuais desses profissionais não representam o posicionamento institucional da organização. O Einstein repudia de forma veemente qualquer manifestação ou ação discriminatória e não tolera condutas que atentem contra o respeito e os direitos de qualquer pessoa. Esses princípios são inegociáveis para a organização e fazem parte das regras gerais de atividade médica do Einstein. O caso mencionado está sendo tratado de acordo com o código de ética, princípios e diretrizes institucionais.”