Câmara aprova emenda que flexibiliza horário de transmissão da Voz do Brasil

Foi aprovada na noite desta terça-feira (8), a Medida Provisória 742/16, que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio A Voz do Brasil, entre as 19 horas e as 21 horas do mesmo dia. O texto foi aprovado a partir de emenda apresentada pelo líder do PSDB na Casa, Antonio Imbassahy.

A Voz do Brasil é transmitida de segunda a sexta, em cadeia nacional de rádio, das 19h às 20h. “As mídias evoluíram bastante e não é razoável que não se possa flexibilizar esse serviço. O horário vai depender da emissora local, que conhece sua audiência. Não estamos de maneira alguma prejudicando esse trabalho. O objetivo é oferecer aos ouvintes, e às emissoras, alternativas de horário para acompanhar a Voz do Brasil, no horário que melhor lhes atender”, disse Imbassahy. 

Segundo o texto, as emissoras que optarem por flexibilizar o horário de transmissão ficam obrigadas a informar aos seus ouvintes, às 19h, o horário de retransmissão do programa. A divisão do tempo total de transmissão de uma hora continua a ser igual à atual: 25 minutos para o Poder Executivo; cinco minutos para o Poder Judiciário; 10 minutos para o Senado Federal; e 20 minutos para a Câmara dos Deputados.

A Rádio Metrópole é pioneira na flexibilização, já que não transmitiu A Voz do Brasil por 12 anos, até 2013. No mesmo ano, uma decisão da Justiça Federal, cassou a liminar que permitia à emissora não integrar a rede nacional de rádio que retransmite o programa. Agora, a MP segue para o senado.