Brasil é o quarto país do mundo com mais casos de casamento infantil

Um recente levantamento do Banco Mundial revelou que o Brasil é o quarto país com maior número de casos de casamento infantil no mundo, e o maior na América Latina. De acordo com o estudo "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência", 36% da população feminina brasileira se casa antes dos 18 anos.

A pesquisa ressalta ainda que a lei no Brasil institui a idade mínima de 18 anos para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil, mas que há algumas brechas na legislação. De acordo com a lei, se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. Além da permissão para o casamento de meninas, em geral sem limite de idade, no caso de gravidez. 

O país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos. “Na América Latina, 24 países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles,” salientou a autora do estudo, Paula Tavares.

Ainda de acordo com o estudo, cerca de 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos.