Justiça de São Paulo condena mãe a 48 anos de prisão e padrasto, a 33, por torturarem e escravizarem criança

A juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica do Butantã, na zona oeste de São Paulo, condenou, Vanessa de Jesus Nascimento e e Adriano dos Santos, pelo crime de tortura e escravidão contra a menor M.J. de 10 anos. Vanessa é mãe da menina e Adriano padrasto. Segundo o jornal Estadão, a garota, que tem no corpo as marcas das inúmeras agressões, foi espancada e torturada pela própria mãe e pelo padrasto, por quatro anos seguidos.

O casal está preso desde agosto de 2016, quando o caso foi descoberto, mas na semana passado, a justiça decidiu por condena-los a penas rigorosas e incomuns no Judiciário paulista. A mãe da menina, Vanessa de Jesus Nascimento, pegou 48 anos de prisão, enquanto o padrasto, Adriano dos Santos, foi condenado a 33 anos, por crimes de redução à condição análoga à escravidão, lesão corporal gravíssima e tortura.

O crime foi descoberto depois que a menina conseguiu fugir de casa e o Conselho Tutelar da Lapa, na zona oeste, apresentou denúncia à Polícia Civil. Segundo M. J., as agressões começaram aos 6 anos e foram aumentando com o tempo.

A mãe trabalhava à noite como recepcionista de boate e dormia durante o dia, e o padrasto era jardineiro em horário comercial. A garota era então responsável por limpar a casa, preparar comida e vestir os irmãos menores para a escola. E apanhava quando tudo não saia do jeito do casal.

O depoimento de M. J. à juíza durou pouco mais de uma hora. Quase no final, a garota contou que Vanessa não gostava que ela a chamasse de mãe. E que apanhava quando isso acontecia. “A minha mãe me batia porque eu chamava (ela) de mãe. Mas eu não sabia chamar de outra coisa. Ia chamar do que, tia?”, afirmou M.J.

O fato emocionou todos os presentes na audiência. A menina contou que num certo dia não conseguiu colocar a capa no sofá e foi segurada pelo padrasto enquanto a mãe lhe arrancava três unhas da mão com um alicate de jardineiro.

Na sequência, Vanessa furou a sola do pé da filha com a ferramenta. E a tortura continuou. Segundo depoimento, a mãe a amarrou com um fio e apertou com o alicate sua barriga várias vezes, causando ferimentos. Por último, os dois – segundo o MPE – se revezaram apertando o alicate na vagina de M.J.

Em um dos trechos da sentença de 20 páginas, a magistrada afirmou que “casos como o presente mostram a verdadeira desumanização de dois seres, que se despem dos papéis de guardiões para encarnar os papéis de déspotas e tiranos, senhores da vida e da morte, da dor e do pavor de uma pobre criança indefesa. Diante do exposto, a condenação se mostra medida inafastável”. 

Segundo a promotora Ana Paola Ferrari Ambra, além dos depoimentos, os laudos periciais atestam a veracidade dos fatos contados por M.J. “Em 15 anos de Promotoria nunca havia acompanhado um caso tão cruel como este. O que mais machucou foi o fato de a filha apanhar porque chamava a mãe de mãe”. Ana Paola não vai recorrer da sentença. 

No processo, Vanessa e Santos negaram as acusações e afirmaram ser inocentes. Porém, um responsabilizou o outro de agredir a menina enquanto um deles estava trabalhando. Os advogados de defesa, Luis Cláudio Okono e Carolina Fernandes Ramos, vão recorrer da pena.