Maioria do Supremo se mantém contra doação empresarial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitou a proposta de doações empresariais para campanhas eleitorais do ano que vem. Dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis se colocaram contra o financiamento feito por pessoas jurídicas, que está sendo discutido no Congresso Nacional.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem sondado o Supremo para consultar a opinião dos ministros a respeito da proposta. Os parlamentares se preocupam que, caso consigam aprovar o projeto, o STF o derrube.

“O STF já entendeu que o financiamento empresarial não seria constitucional. Não acredito que, no atual momento, haja até um consenso de que as empresas, principalmente várias delas envolvidas com corrupção, devam voltar a doar”, disseo ministro Alexandre Moraes ao jornal Estadão. Marco Aurélio Mello também disse manter a convicção apresentada no julgamento do STF concluído em 2015, quando decidiu pela inconstitucionalidade das doações. “Votei contra este financiamento e logo depois nós vimos o que estava por trás. Mantenho a convicção, mas claro que a discussão estará aberta”, afirmou Marco Aurélio.