Senado aprova emenda que assegura maior presença feminina no legislativo

A proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que estabelece a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos foi aprovada pelo Senado, nesta terça-feira (8), em segundo turno. O próximo passo para a PEC entrar em vigor será a análise e aprovação na Câmara dos Deputados.

A assembleia que jugou a emenda nesta terça resultou em 53 votos a favor e quatro contrários. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ressaltou que as mulheres ainda têm dificuldades no acesso à política."Nós conquistamos o direito de voto depois dos homens e até hoje o nosso direito de ser votadas é restrito a uma série de condições que é muito difícil para uma mulher acessar", disse. 

A PEC assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. Se o percentual mínimo não for atingido, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.