Justiça determina que Google retire do ar vídeos ofensivos a Marielle Franco

A 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Google retire do ar 16 vídeos considerados ofensivos à moral e honra da vereadora Marielle Franco, assassinada na semana passada. De acordo com o Estadão, a decisão foi proferida pela juíza Marcia Correia Hollanda, e atende ação movida por Anielle Silva, irmã de Marielle.

A Justiça concedeu ao Google o prazo de 72 horas para a retirada dos vídeos do YouTube sob pena de multa diária de R$1 mil. Segundo a juíza Hollanda, nenhuma das publicações apresentou provas concretas das informações publicadas. “Ao contrário, foram meras suposições e opiniões, sem lastro probatório identificado e que se continuarem a ser propagadas, poderão atingir de forma irrecuperável a dignidade da falecida Marielle”, disse a magistrada.

Entre as publicações excluídas estão vídeos e áudios que fazem referência direta à vereadora Marielle Franco e apontam ligações inexistentes a facções criminosas e tráfico, além de declarações falsas sobre as bandeiras políticas dela, como aborto. De acordo com a juíza, os materiais publicados extrapolam o direito de livre manifestação.