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Segunda-feira, 10 de maio de 2021

Brasil

A partir de amanhã, candidatos só podem ser presos em flagrante

Legislação eleitoral veda prisões nos quinze dias anteriores ao pleito

A partir de amanhã, candidatos só podem ser presos em flagrante

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Por: Juliana Rodrigues no dia 21 de setembro de 2018 às 09:40

A partir de amanhã (22), os candidatos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a não ser em situação de flagrante do crime. 

O impedimento está previsto na legislação eleitoral e veda detenções nos quinze dias anteriores à eleição. Após o dia da votação, a restrição deixa de valer, exceto para candidatos que passem ao segundo turno.

A possibilidade de encarceramento dos eleitores também fica restrita no período eleitoral, mas o prazo e as regras são diferentes do que é estabelecido para os candidatos.

As proibições estão previstas no Código Eleitoral e têm o objetivo de garantir ao máximo o direito de voto e de participação nas eleições.

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Em 07 de maio de 2021
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