Crivella decreta estado de calamidade pública no Rio de Janeiro após temporal
Chuva considerada a mais forte dos últimos 22 anos deixou 10 mortos e causou deslizamentos e alagamentos
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Por Juliana Rodrigues no dia 11 de Abril de 2019 ⋅ 09:20
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou hoje (11) Estado de Calamidade Pública por causa das chuvas que atingem a cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial do município e garante que a prefeitura possa executar medidas excepcionais sem autorização do Legislativo, o que inclui a realocação de verbas e cortes de serviços para priorização em outras áreas.
O decreto, que tem validade de 180 dias, também autoriza o descumprimento de alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sem que a prefeitura sofra as sanções previstas na legislação. A contratação sem licitação fica permitida para casos de situações graves.
O temporal que atingiu a capital fluminense a partir do final da tarde de segunda (8) deixou 10 mortos e causou deslizamentos e alagamentos. De acordo com a prefeitura, foi a chuva mais forte dos últimos 22 anos.