O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou hoje (11) Estado de Calamidade Pública por causa das chuvas que atingem a cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial do município e garante que a prefeitura possa executar medidas excepcionais sem autorização do Legislativo, o que inclui a realocação de verbas e cortes de serviços para priorização em outras áreas.

O decreto, que tem validade de 180 dias, também autoriza o descumprimento de alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sem que a prefeitura sofra as sanções previstas na legislação. A contratação sem licitação fica permitida para casos de situações graves.

O temporal que atingiu a capital fluminense a partir do final da tarde de segunda (8) deixou 10 mortos e causou deslizamentos e alagamentos. De acordo com a prefeitura, foi a chuva mais forte dos últimos 22 anos.