Desembargadores trancam acusação de homicídio para executivos pelo desastre de Mariana

Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trancaram a ação penal, para o crime de homicídio, aberta em 2016 contra executivos de Vale, Samarco e BHP Billiton em razão da tragédia de Mariana (MG), por unanimidade.

Na prática, os acusados não vão mais a júri popular - que julga crimes contra a vida -, e fica mantido o processo somente para os crimes ambientais e de inundação, que são previstos no Código Penal.

No julgamento de ontem (23), o relator, Olindo Menezes, afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) narrou um crime de inundação, mas não apontou elementos para configurar homicídio, pelo qual os executivos são acusados. Ele ressaltou que o processo deve ser trancado para todos somente em relação ao crime de homicídio.