SSP critica pesquisa que classifica Bahia como estado mais violento do país

O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, questionou a metodologia utilizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública que divulgou uma pesquisa no início do mês onde apontava que a Bahia em primeiro lugar entre os estados com números absolutos de homicídios em 2014. Em artigo publicado no Correio neste sábado (24), o secretário ressaltou os resultados positivos do programa Pacto Pela Vida e afirmou que tais pesquisas apresentam "opiniões infundadas".

"É inquestionável que todo o Brasil enfrenta uma onda de violência impiedosa, mas o esforço da polícia baiana tem apresentado resultados positivos, de forma transparente, mesmo com opiniões infundadas e a realização de estudos que tentam passar uma outra realidade, como a recente pesquisa publicada pelo Ministério da Justiça (MJ), que utiliza metodologia variada, provocando distorções", declarou Barbosa. O secretário pontou que os resultados obtidos estão longe de serem considerados satisfatórios, mas que não se pode deixar de lado o esforço feito pela pasta. 

Confira o artigo na íntegra publicada no Correio:

É inquestionável que todo o Brasil enfrenta uma onda de violência impiedosa, mas o esforço da polícia baiana tem apresentado resultados positivos, de forma transparente, mesmo com opiniões infundadas e a realização de estudos que tentam passar uma outra realidade, como a recente pesquisa publicada pelo Ministério da Justiça (MJ), que utiliza metodologia variada, provocando distorções.

A filosofia do trabalho integrado das instituições do Programa Pacto Pela Vida, como o poder Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria e secretarias de estado, consolida os resultados, como a redução da taxa de homicídios na capital nos últimos cinco anos, que recuou de 64 por 100 mil habitantes para 48 por mil habitantes.

Longe de estarmos satisfeitos com esses índices, não podemos descartar, contudo, o esforço de cada uma dessas instituições e de nossos policiais no trabalho incessante na busca de reduzir, cada vez mais, os índices de crimes contra a vida. E, desde o ano passado, estamos interiorizando essa dinâmica de atuação do Pacto Pela Vida, com encontros em cidades polo de cada região, com o objetivo de atacar os problemas locais e somar esforços no enfrentamento da violência.

No mês passado, por exemplo, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) caiu 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de janeiro a setembro de 2015, o índice de CVLIs consolidado de Salvador, RMS e interior houve uma redução de 3,6%, na comparação com o ano anterior. O próprio MJ  e outras pesquisas reconhecem a qualidade dos números apresentados pela Bahia e se refere à discrepância decorrente da falta de padronização.

Os pesquisadores afirmam ser inviável a comparação de homicídios entre os estados da federação. Veja o que disse o secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Lima, responsável pela publicação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, sobre a falta de uma metodologia nacional, em reportagem da revista Carta Capital de 2011, com o título Os números Nunca Mentem? A falta de um padrão nacional abala a confiança nas estatísticas criminais. “Isso torna inviável a comparação de dados estatísticos entre os estados”.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), a distorção na comparação entre estados é porque a polícia baiana classifica inicialmente como homicídio qualquer morte com sinais de violência. Outros estados, entretanto, apresentam expressivos números de “mortes a esclarecer”.

Esse sistema do MJ é alimentado pelos próprios estados e serve de base para os principais estudos de violência no Brasil, como o próprio Anuário e o Diagnóstico dos Homicídios no Brasil, lançado na semana passada.

Na mesma reportagem, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, reconhece a precariedade dos dados. “Nosso sistema depende das informações dos estados, que usam critérios diferentes, normalmente aqueles que mais interessam aos respectivos governos”.

Ainda na matéria, Miki destaca que “o maior esforço é o de pactuar, com todos os governadores, uma metodologia única de registro e tratamento das estatísticas, fazer com que todos os estados adotem os mesmos critérios”. Contudo, desde 2011, esse processo não avançou e o estado da Bahia vem, sistematicamente, sendo prejudicado por essa distorção.

Atento a essa situação, o governador Rui Costa vai encaminhar ao Ministério da Justiça uma carta oficializando esse pedido de estruturação de uma metodologia nacional, para que não ocorram essas discrepâncias.