Governo libera R$130 milhões para seguro-defeso a pescadores nordestinos
Valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998)
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Por Catarina Lopes no dia 25 de Outubro de 2019 ⋅ 17:40
O presidente em exercício, Davi Alcolumbre (DEM), assinou ontem (24) um decreto que prorroga a concessão de seguro-defeso para pescadores afetados pelo vazamento de petróleo no litoral do nordeste. O seguro-defeso é um benefício previdenciário pago aos pescadores profissionais impossibilitados de desenvolver suas atividades.
Ele tem o valor de um salário mínimo (R$ 998) e normalmente é pago no período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida."A gente está falando em uma monte de mais ou menos R$ 120, 130 milhões caso a gente atinja os dois meses de liberação para esses 60 mil pescadores", declarou Alcolumbre.
Os recursos sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e devem custear o seguro nos meses de dezembro de janeiro. A medida anunciada é destinada apenas aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo, e não aos que pescam em rios.