Brasil

‘No Brasil, não existe príncipe, rei, nem princesa’, afirma historiador

Nesta semana, teve destaque no noticiário brasileiro a referência feita ao deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança: príncipe

[‘No Brasil, não existe príncipe, rei, nem princesa’, afirma historiador]
Foto : Divulgação / Governo da Bahia

Por Adelia Felix no dia 14 de Novembro de 2019 ⋅ 19:54

A monarquia terminou no Brasil há 130 anos, mas descendentes de Dom Pedro II ainda ostentam os títulos da alta nobreza. Nesta semana, teve destaque no noticiário brasileiro a referência feita ao deputado federal pelo PSL carioca, Luiz Philippe de Orleans e Bragança: príncipe. 

Mas, ainda existe príncipe no Brasil? Em entrevista ao Metro1, o historiador Ricardo Sizilio, doutorando e mestre em história pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), é taxativo. “No Brasil, não existe príncipe, rei, princesa ou qualquer título decorrente do período imperial brasileiro. Não existe nada disso”.

E, ressalta: “Philippe não tem título nenhum de príncipe. Isso é tão paradoxal. Ele é um deputado. Um sujeito que quer retornar à monarquia e é deputado republicano e ainda se diz liberal. É uma completa contradição”.

À reportagem, ele lembra que a família real foi expulsa do país e perdeu seus bens, “deixando de ter qualquer relevância” para o sistema de República implantado a partir de 1889. O historiador detalha que o país ficou sob o comando do marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que proclamou a República e se tornou o primeiro presidente. Depois, foi promulgada a primeira Constituição no Brasil República, em 1891.

“Naquela Constituição está bem claro no artigo 72. ‘Todos os brasileiros são iguais perante a lei’. Não existe nenhum tipo de nobreza. Tudo isso foi extinto. Então, hoje, uma pessoa ser chamada de príncipe ou princesa é apenas uma vontade de poder, de hierarquização social. Não tem nenhuma distinção legalmente no país”, explica.

Ainda de acordo com o historiador, após uma briga interna, a família real foi dividida em dois ramos, um que ergue a bandeira da linha sucessória e o outro que ficou com parte dos direitos em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Por meio de um imposto chamado laudêmio, esses descentes têm direito à 2,5% de toda transação imobiliária na cidade.

O deputado Philippe é do ramo da “linha sucessória” e não recebe o laudêmio. Petrópolis pertencia a Dom Pedro II, e a União tomou a posse da terra da família imperial. “Por causa disso, as pessoas que moram, que têm o título de posse dos seus imóveis, devem pagar esse imposto a cada transação imobiliária. Há um projeto de lei para acabar com isso. Não pode em território brasileiro toda cidade pertencer à família real. Absurdo”, avalia.

Por fim, Sizilio reforça que não existe linha de sucessão ao trono brasileiro, expressão usada no contexto das pretensões dos movimentos de restauração monárquica no país. “No mundo da fantasia dos descendentes da família imperial existe um possível Brasil que vai voltar à monarquia, uma linha sucessória que não existe. Absolutamente, fantasia na cabeça dessas pessoas que perderam o poder. Fantasiando um título que eles não têm”, encerra.

 

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