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Após ação da Procuradoria e da Promotoria, Ceará recebe 20 respiradores para enfrentar pandemia

Equipamentos estavam retidos pela União em São Paulo; empresa alegou requisição do Ministério da Saúde

[Após ação da Procuradoria e da Promotoria, Ceará recebe 20 respiradores para enfrentar pandemia]
Foto : Heudes Regis /SEI

Por Juliana Rodrigues no dia 17 de Maio de 2020 ⋅ 09:00

Mais 20 respiradores destinados à implantação de leitos de UTI pelo governo do Ceará e pela Prefeitura de Fortaleza desembarcaram no aeroporto da capital na noite de quinta (14).

Segundo o blog de Fausto Macedo, no Estadão, os equipamentos fazem parte da carga de 94 aparelhos adquiridos pelas gestões estadual e municipal retidos pela União em São Paulo. Ao todo, 58 desses respiradores já chegaram ao Ceará.

A entrega acontece após Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Ceará (MP-CE) ajuizarem uma ação civil pública pedindo o envio imediato dos equipamentos.

Os respiradores, fabricados pela empresa Intermed, foram comprados pelas Secretarias de Saúde do Estado e do Município. O Ceará decretou calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19 em 3 de abril e foi um dos primeiros a ver o colapso do sistema público de saúde diante do aumento de número de casos na capital.

Segundo os promotores e procuradores, a Intermed se negava a fornecer os equipamentos sob alegação de que o Ministério da Saúde teria requisitado que todos os aparelhos já disponíveis, além dos que seriam produzidos nos 180 dias subsequentes, ‘fossem destinados ao atendimento da demanda do Ministério da Saúde’.

O Ministério da Saúde confirmou o envio do pedido à empresa, mas voltou atrás ao tomar conhecimento de que parte da produção poderia estar destinada a estados e municípios. Mesmo assim, a Intermed ainda não havia cumprido a entrega dos aparelhos ao Ceará.

Na quarta (13), o deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) enviou um ofício ao presidente da República Jair Bolsonaro, pedindo intervenção federal no Ceará. Segundo ele, a medida é necessária para conter o caos na saúde pública.

“Como se vê, o estado do Ceará chegou ao seu limite de investimento para o combate à pandemia e, mesmo assim, a curva continua sendo crescente e espalhando para todos os municípios”, justifica o parlamentar.

O Ceará já registra 23.795 casos de coronavírus, com 1.614 mortes, segundo dados divulgados ontem (16).

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