Brasil

Maioria do STF é a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio na pandemia

Cinco ministros referendaram decisão de Fachin; votação acontece no plenário virtual

[Maioria do STF é a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio na pandemia]
Foto : Rosinei Coutinho / SCO / STF

Por Juliana Rodrigues no dia 04 de Agosto de 2020 ⋅ 15:20

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus. Cinco ministros votaram para referendar a liminar do ministro Edson Fachin, que restringiu essas ações. O julgamento, que acontece no plenário virtual, termina hoje (4).

Acompanharam o relator os ministros Marco Aurélio Melo, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Assim, fica mantida a determinação de que as operações deste tipo só podem ocorrer "em hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente".

O ministro Alexandre de Moraes divergiu de Fachin, por considerar que não cabe ao Judiciário estabelecer genericamente, e como regra geral, a impossibilidade da realização de operações policiais na área de segurança pública por tempo indeterminado.

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