Socorro a estados e municípios teve distribuição desigual e sem ligação com pandemia

O programa de socorro a estados e municípios para enfrentamento da pandemia apresentou resultados desiguais, segundo nota técnica da Rede de Pesquisa Solidária, que reúne pesquisadores de instituições públicas e privadas. A informação é da Folha.

Enquanto algumas administrações receberam recursos mesmo sem perdas de arrecadação, outras não receberam dinheiro suficiente para compensar a queda nas receitas. Foi o que aconteceu com três capitais e oito estados, incluindo os quatro do Sudeste: São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Ceará. Os dois primeiros, no entanto, foram os mais beneficiados pela suspensão do pagamento das dívidas com a União, já que estão entre os maiores devedores em valores absolutos.

Outra conclusão do estudo é que a distribuição de recursos não teve ligação com as necessidades desses locais para enfrentar a pandemia, quando se considera a relação entre transferências e locais com maior número de mortes por habitantes.

A Rede de Pesquisa Solidária reúne pesquisadores de instituições públicas e privadas, como a Universidade de São Paulo, o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e a Fundação Getúlio Vargas. O estudo se baseia nos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária para o 1º semestre de 2019 e de 2020, e os dados foram atualizados pela inflação do período.