Justiça Federal suspende retorno de peritos do INSS ao trabalho presencial

A Justiça Federal no Distrito Federal (JFDF) suspendeu o retorno ao trabalho presencial de médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão do juiz Marcio de França Moreira também suspendeu o corte de ponto dos que não atenderam à convocação feita pela secretaria da Previdência na última sexta-feira (18).

As agências foram reabertas para atendimento presencial no dia 14 deste mês, mas os peritos representados pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) decidiram não voltar ao trabalho. Segundo eles, as agências não cumpriam requisitos de segurança sanitária. 

O magistrado atendeu a pedido de liminar feito pela ANMP. Após analisar o ofício, concordou que as “novas regras de inspeção das condições de trabalho comprometem a segurança dos trabalhadores e aumentam o risco de contaminação pelo coronavírus no retorno dos serviços nas dependências das Agências da Previdência Social (APS)”.