PF investiga desvios de verbas e fraudes no Ministério da Cultura

Foi deflagrada nesta sexta-feira (18), uma operação que visa desarticular organização criminosa suspeita de fraudes a licitação e desvio de recursos públicos do Ministério da Cultura. Nomeada de Menelick, a Operação conta com cerca de 35 policiais federais quem cumprem nove mandados de busca e apreensão, oito em Salvador, e um no Distrito Federal.

Segundo as investigações, a organização criminosa forjava licitações e superfaturava contratos, em conluio com agentes públicos de alto escalão, desviando verbas oriundas do Ministério da Cultura destinadas à aplicação em projetos de fortalecimento e valorização da raça negra e divulgação do seu patrimônio cultural.

De acordo com a PF, os investigados firmavam falsos convênios com o Ministério da Cultura para justificar despesas diversas, utilizando-se de notas fiscais “frias” na elaboração das prestações de contas. Até agora foram identificados e analisados quatro convênios fraudados, que implicaram num repasse superior a R$ 500 mil, sendo que, desse total, cerca de 75% foi efetivamente desviado. Os responsáveis pelas fraudes podem pegar penas máximas, que somadas, chegam a 19 anos de prisão. 

O nome da operação faz referência ao primeiro jornal da imprensa negra paulista destinado aos movimentos sociais afro-brasileiros, que a partir de meados dos anos 1910 iniciaram luta pela cidadania recém-adquirida, evoluindo para organizações de âmbito nacional.