Em cima da hora, PM da Bahia retira apoio a cartilha por tratar de abordagem a pessoas trans

A Polícia Militar da Bahia desistiu de apoiar a cartilha "O que você precisa saber sobre abordagem policial", lançada nesta quinta-feira (22), em Salvador. No documento, elaborado pela Defensoria Pública do Estado (DPE), constaria a assinatura do comandante geral da PM, Coronel Paulo Coutinho. No entanto, em cima da hora, houve a retirada do seu nome.

Como o pedido foi feito sem antecedência, na apresentação da cartilha, transmitida ao vivo pela TV Alba (da  Assembleia Legislativa da Bahia), o nome de Paulo Coutinho ainda apareceu constando como um dos signatários do documento. Na versão final, publicada no site da DPE, o nome já não consta.

A cartilha de 2021 é uma revisão do documento publicado em 2019, com uma versão ampliada e atualizada. A nova publicação aprofunda pontos relativos ao racismo estrutural nas abordagens policiais, além de enfatizar o respeito às diferentes identidades de gênero por parte dos agentes. O Metro1 apurou que, exatamente este ponto, teria provocado o recuo da polícia no apoio à cartilha.

No tópico, "abordagens a grupos vulnerabilizados", o texto da cartilha diz que: "o homem e a mulher trans deverão ser consultados sobre a forma de tratamento mais adequada durantes uma revista ou busca pessoal, também em respeito à sua dignidade e ao seu direito em se identificar como do gênero masculino ou feminino, bem como para preservar sua própria segurança".

O texto ainda faz um esclarecimento. "Lembrando que o homem trans é aquele que nasceu com o sexo biológico feminino, mas possui identidade de gênero masculina e se reconhece como homem e que a mulher trans ou travesti é aquela que nasceu com o sexo biológico masculino, mas possui uma identidade de gênero feminina e se reconhece como mulher".

Em entrevista à Rádio Metropole, antes do lançamento da cartilha, o defensor público geral Rafson Ximenes havia elogiado o diálogo com a polícia para elaborar o documento guia.

"Foi uma cartilha que a gente dialogou muito com forças de segurança para elaborar. Na edição anterior, a gente teve um trabalho muito próximo com a escola de formação dos policiais. E, nessa edição, tivemos com a própria polícia e com a Secretaria de Segurança Pública".

Procurados pela reportagem, a PM não respondeu os questionamentos da reportagem até a publicação desta nota.