Sexta-feira, 20 de maio de 2022

Cidade

Entre as capitais, apenas Salvador e Belém exigem que pais assinem termo para vacinar os filhos

Ministério da Saúde exige que pais assinem termo de consentimento só quando não estiverem presentes no ato da vacinação

Entre as capitais, apenas Salvador e Belém exigem que pais assinem termo para vacinar os filhos

Foto: Bruno Concha/Secom PMS

Por: Rodrigo Meneses no dia 27 de janeiro de 2022 às 15:55

Atualizada 16h05*

O Prefeito Bruno Reis tem reclamado que a burocracia imposta pelo Ministério da Saúde na vacinação das crianças de 05 a 11 anos tem atrasado o ritmo da imunização desse público em Salvador. No entanto, a gestão municipal criou burocracias extras, a exemplo da assinatura do termo de assentimento pelos pais, mesmo eles estando presentes no ato da vacinação. O Ministério da Saúde exige o termo quando os pais não estiverem com os filhos durante a imunização. A outra exigência do Ministério é esperar pelo prazo de 20 minutos após a vacinação para verificar se haverá alguma reação adversa.

Além do termo, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ainda exige original e cópias dos documentos de identificação do pai ou mãe; da criança e o cartão de vacinação. Tanta burocracia, tem barrado o acesso à vacina, como o Metro1 mostrou na última semana. Fernanda Uzêda, de 32 anos, mãe de um menino de 11, enfrentou fila para vacinar o filho no Parque da Cidade, mas saiu sem a imunização porque não levou as cópias dos documentos e não tinha dinheiro para tirar a xerox.

Segundo levantamento da Rede Globo, entre as capitais, apenas Salvador e Belém (PA) estão fazendo a exigência do termo para os pais presentes durante a vacinação. Nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, capitais mais populosas do Brasil, é solicitado apenas o documento de identificação dos pais ou responsáveis e o da criança para aplicar a vacina.

Em resposta ao Metro1, o secretário municipal da Saúde, Leo Prates, informou que ele e o prefeito Bruno Reis estão debatendo o assunto com o Ministério Público e que até o final desta quinta-feira (27)  o chefe do executivo deve se manifestar sobre mudanças nas exigências para a vacinação de crianças.

Salvador iniciou a vacinação para crianças entre 5 a 11 anos há 13 dias, mas apenas 21% do público já está imunizado. No total, são 169.773 crianças cadastradas no site da SMS e 35.8478 foram vacinadas. Os dados foram extraídos do Sistema VIDA, às 22h desta quarta-feira (26).

No último dia 19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que os chefes dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal são obrigados a garantir o cumprimento dos dispositivos da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na vacinação contra a covid-19 de menores de 18 anos. A decisão de Lewandowski veio em resposta a pedido do partido Rede Sustentabilidade segundo o qual, pela legislação em vigor, os pais ou responsáveis são obrigados a vacinar suas crianças.

 

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