Cobrando dívidas que ultrapassam R$ 80 mil, universidade estaria violando contrato com Fies, diz advogado

Chegar em uma sala de aula de uma universidade particular e ser informado pela professora que a aula só poderá ser iniciada sem sua presença. Essa foi a situação enfrentada nesta semana por Ian de Oliveira, estudante de medicina da Unime, em Lauro de Freitas. O aluno é mais um dos que estão sendo cobrados pela universidade por supostos débitos nas parcelas de coparticipação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). 

Cursando o oitavo semestre, Ian recebeu agora uma cobrança de cerca de R$67 mil da faculdade, que alega aos estudantes que o valor cobrado pela Caixa Econômica Federal como coparticipação não corresponde à parcela total. Por isso, os alunos teriam até a última quarta-feira (31) para regularizar os débitos ou então seriam considerados como desistentes, perdendo assim a vaga adquirida pelo vestibular. 

Advogado do escritório representante do estudante, Danilo Pereira explica que as parcelas são referentes à diferença que não é coberta pelo financiamento estudantil e devem ser pagas e negociadas diretamente à Caixa Econômica. Para ele, além do constrangimento em sala de aula, a universidade está violando o contrato com o Fies de duas formas: primeiro, cobrando diretamente ao aluno por um suposto erro entre a instituição e a Caixa; segundo, por questionar um débito que não existe perante o banco e o próprio Fies.   

De acordo com Ian, o banco nunca o informou sobre a situação e no sistema da instituição financeira não consta débito algum em nome do estudante. Para conseguir assistir às aulas, o aluno, mesmo não reconhecendo o débito, fez uma negociação com a faculdade, o que diminuiu sua suposta dívida para cerca de R$54 mil. 

“Essa foi uma tentativa de evitar um terceiro problema e de conseguir tempo até a Justiça resolver a situação. Somos alunos do Fies, está claro que não temos renda para arcar com esses valores. Tenho colegas que estão sem dormir, sem comer direito, questionando se todo o esforço até agora não vai ser frustrado pela faculdade”, afirma o aluno. 

Na última quarta-feira (31), o Metro1 já havia noticiado o caso de outra aluna que estava sendo cobrada por um suposto débito de R$80 mil referente às parcelas de coparticipação do financiamento. Procurada pela reportagem, a Unime não respondeu aos questionamentos da reportagem até o momento desta publicação.