Mais de 200 pessoas são resgatadas de trabalho escravo em produção de cana

Mais um grupo de trabalhadores foi resgatado de condições análogas à escravidão. Desta vez, foram 212 pessoas que prestavam serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar dos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás. A operação responsável pelo resgate foi realizada pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, na última sexta-feira (17).

Os trabalhadores eram contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que intermediava a mão de obra. A maioria dos trabalhadores foi aliciada no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte e transportada clandestinamente para Goiás. 

Segundo a fiscalização, foi constatada a cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos e por ferramentas utilizadas no trabalho. Além disso, eles não recebiam alimentação, não tinham banheiros nas frentes de trabalho e nem equipamentos adequados de proteção contra os agrotóxicos que eram usados. Alguns dos quartos sequer possuíam janelas e havia casos em que os trabalhadores precisavam pagar pelo colchão.

As empresas envolvidas concordaram em pagar R$ 2,57 milhões de verbas rescisórias e mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$ 3,855 milhões. O Ministério Público do Trabalho também propôs pagamento de R$ 5 milhões por dano moral coletivo, mas ainda não há acordo. Além disso, a Polícia Federal instaurou um inquérito contra os responsáveis para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Em 2023, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 890 trabalhadores nessas condições. Este é o maior resgate, batendo o recorde dos 207 resgatados que trabalhavam em vinícolas do Rio Grande do Sul.