Em novo parecer, Iphan indica condições para não processar governo da Bahia por Solar da Boa Vista

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esclareceu que só irá processar o governo da Bahia pelo abandono do Solar da Boa Vista, em Salvador, caso a gestão estadual não cumpra com as recomendações feitas pelo órgão. Em nota enviada ao Metro1 na última sexta-feira (17), o instituto afirma que há um "procedimento administrativo fiscalizatório em trâmite", mas não indica prazos.

"Existe uma proposição de Ação Civil Pública que visa dar andamento ao procedimento administrativo fiscalizatório em trâmite no Instituto, com vistas à salvaguarda do patrimônio tombado em nível federal. No entanto, o processo só será concretizado caso o proprietário do bem não atenda às recomendações feitas pelo Iphan", ressalta o comunicado.

O Iphan diz ainda que "está analisando o caso para que a situação do casarão seja solucionada em parceria com as instituições envolvidas".

"O trabalho conjunto entre União e o Governo do Estado da Bahia em prol da salvaguarda dos nossos bens tombados é histórico, rendendo valiosos frutos ao longo do tempo e, com o renascer do Ministério da Cultura, temos fortalecido o diálogo e as soluções compartilhadas", acresenta a nota.

O abandono do Solar da Boa Vista foi capa da edição do Jornal da Metropole publicada na última quinta-feira (16).