Militante parabeniza Justiça de SP por autorizar registro de dupla maternidade

A Justiça de São Paulo autorizou o registro de dupla maternidade para duas filhas de um casal de mulheres. A decisão histórica é da juíza Daniela Maria Cilento Morsello, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros. Casadas há três anos, o casal recorreu ao método de fertilização artificial, com sêmen de um doador anônimo. Ambas afirmam se reconhecer como mães, independente de quem gerou as crianças na barriga.

Na oportunidade, a militante e presidente do núcleo LGBT-PMDB de Salvador, Larissa Moraes, parabenizou a decisão da juíza. “Que sirva de exemplo não só para o estado de São Paulo, e sim, para todo o país. Isso precisa parar de ser visto como algo incomum, e sim, diferente positivamente”, disse Larissa.

Na decisão, divulgada nesta sexta-feira (11), a magistrada explicou que se o Estado reconhece as uniões homoafetivas e as equipara às heterossexuais, autorizando inclusive o casamento, não seria razoável negar-lhes o direito de constituição de uma família e do exercício conjunto da parentalidade.