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Militante parabeniza Justiça de SP por autorizar registro de dupla maternidade

A Justiça de São Paulo autorizou o registro de dupla maternidade para duas filhas de um casal de mulheres. A decisão histórica é da juíza Daniela Maria Cilento Morsello, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros. O casal, que está casado há três anos, recorreu ao método de fertilização artificial, com sêmen de um doador anônimo. Ambas afirmam se reconhecer como mães, independente de quem gerou as crianças na barriga [Leia mais...]

[Militante parabeniza Justiça de SP por autorizar registro de dupla maternidade]
Foto : Reprodução/ TJSP

Por Alaine Brasil no dia 11 de Março de 2016 ⋅ 20:21

A Justiça de São Paulo autorizou o registro de dupla maternidade para duas filhas de um casal de mulheres. A decisão histórica é da juíza Daniela Maria Cilento Morsello, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros. Casadas há três anos, o casal recorreu ao método de fertilização artificial, com sêmen de um doador anônimo. Ambas afirmam se reconhecer como mães, independente de quem gerou as crianças na barriga.

Na oportunidade, a militante e presidente do núcleo LGBT-PMDB de Salvador, Larissa Moraes, parabenizou a decisão da juíza. “Que sirva de exemplo não só para o estado de São Paulo, e sim, para todo o país. Isso precisa parar de ser visto como algo incomum, e sim, diferente positivamente”, disse Larissa.

Na decisão, divulgada nesta sexta-feira (11), a magistrada explicou que se o Estado reconhece as uniões homoafetivas e as equipara às heterossexuais, autorizando inclusive o casamento, não seria razoável negar-lhes o direito de constituição de uma família e do exercício conjunto da parentalidade.

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