Procon autua Subway por publicidade enganosa

Após denúncias, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) deflagrou ato fiscalizatório a Subway. O órgão constatou que a lanchonete ofertava que na compra de um sanduíche, o consumidor receberia inteiramente grátis outro igual. No entanto, conforme se verificou, por meio do cupom fiscal, a lanchonete cobrava pelo outro sanduíche, não se confirmando a oferta de gratuidade, induzindo o consumidor a erro, o que configura a prática da publicidade enganosa.
 
"Toda informação passada para o consumidor de caráter publicitário, deve ser inteiramente verdadeira, não induzindo o consumidor em erro sobre quaisquer dados em relação aos produtos", ressalta o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
 
Marcos Medrado, Superintendente do Procon-BA, enfatiza que as ações fiscalizatórias visam assegurar os direitos consumeristas, evitando que o fornecedor abuse de sua posição para enganar o consumidor.

Pela infração encontrada, o fornecedor foi autuado e responderá a processo administrativo, que tramitará no órgão, onde terá um prazo de dez dias para apresentar defesa formal, após a notificação válida, podendo ao final sofrer a aplicação da sanção administrativa cabível, tal como a aplicação de multa.