Condomínio de luxo é alvo de disputa entre Moura Dubeux e ex-donos de terreno

Quem compra um imóvel novo espera que ele esteja como é para estar: zerado, sem dívida, sem histórico e sem envolvimento em algum imbróglio. Não foi o que aconteceu com 70 proprietários de apartamentos de alto padrão no Undae Ocean e no Beach Class Ondina, da  Moura Dubeux. Eles se depararam com anotações nas matrículas dos empreendimentos, relacionando suas unidades a um litígio existente entre a construtora e os antigos donos do terreno onde foram construídos os condomínios. A situação pode levá-los a enfrentar dificuldades em financiamento bancário caso optem pela venda do imóvel.

O Metro1 teve acesso a documentos que mostram que 14 apartamentos de Undae Ocean e outros 56 do vizinho Beach Class tiveram suas vendas protestadas em cartório em setembro de 2022. Isso aconteceu três anos depois dos proprietários dos imóveis assinarem contrato com a construtora e um ano antes deles receberem as chaves.

Síndico do Undae Ocean, o advogado Luiz Machado Bisneto chegou a enviar uma carta à Moura Dubeux informando que os 14 proprietários envolvidos estão cientes do imbróglio e cobram “providências imediatas” por parte da construtora. Ao Metro1, o síndico explicou a origem do problema.

De acordo com ele, após comprar o terreno, a Moura Dubeux pagou uma série de dívidas vinculadas ao terreno e, segundo o acordo, o montante depois seria descontado nas futuras parcelas de compra da propriedade. No entanto, a construtora e os ex-proprietários do terreno não chegaram a um acordo sobre os valores. Há dois anos, eles se enfrentam em uma câmara de arbitragem, que é uma alternativa para resolver conflitos empresariais de forma rápida, sigilosa e sem burocracia judicial. Enquanto isso, os ex-proprietários protestaram a venda de 70 unidades dos dois empreendimentos, como uma espécie de “conservação de direito”, caso saiam vencedores dessa disputa.

Procurada pela reportagem, a Moura Dubeux não se posicionou até o fechamento desta matéria. Mas, aos proprietários, a construtora informa que o problema será resolvido na câmara de arbitragem.

“Quem está nessa situação quer uma solução disso, né? Eles [Moura Dubeux] dizem que as providências estão sendo tomadas na arbitragem, que a empresa vai nos dar um retorno, só que a gente também não pode esperar eternamente [...] existe a possibilidade desses imóveis serem passados para eles [ex-donos do terreno], só que a Moura Dubeux  afirma que, caso perca na arbitragem, vão pagar em dinheiro, sem envolver os imóveis”, disse o síndico.