Ademi expulsou Moura Dubeux por falta de "condutas que asseguram a segurança do mercado imobiliário"

Reportagem publicada originalmente no Jornal da Metropole em 15 de dezembro de 2022

No último mês de setembro, a construtora Moura Dubeux, em parceria com uma corretora especialista em imóveis de alto padrão, ofereceu um coquetel no novo escritório da incorporadora, localizado no Internacional Trade Center, em Salvador. A intenção da empresa pernambucana era de se aproximar dos clientes investidores do mercado imobiliário na capital baiana -- onde tem cada vez mais empreendimentos.

O crescimento previsto, entretanto, acontece em meio a denúncias de irregularidades na venda de imóveis da construtora pernambucana no estado. O presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi), Cláudio Cunha, pontua que a associação “preza pelo cumprimento das condutas que asseguram a segurança do mercado imobiliário, razão pela qual a Moura Dubeux foi excluída [da Ademi]’’. 

A partir de uma queixa crime da Ademi, a Moura Dubeux é alvo de uma investigação que corre em sigilo na Delegacia do Consumidor, da Polícia Civil. Junto a outras seis empresas apontadas pela associação, foram fiscalizadas a regularidade da obra, por meio de alvarás e licença, e a possibilidade de propaganda enganosa e outros crimes contra a economia popular, que se traduz na venda de imóveis sem os documentos necessários e obrigatórios. 

Os advogados consultados pela Metropole explicam que sempre que algum procedimento transcorre em sigilo o que se busca preservar é o interesse do que se investiga -- principalmente a preservação de provas. 

Na época em que foi deflagrada a investigação, a construtora pernambucana enviou uma nota ao Jornal da Metropole dizendo que apresentou o registro de incorporação (RI), além de outros documentos solicitados. Disse também que “prestará todos os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, comprovando sua total conformidade legal”. 

No Ministério Público da Bahia, corre também um processo que apura possíveis irregularidades nos projetos “Undae Ocean” e “Beach Class Salvador”. Apesar disso, a empresa recebeu o alvará da prefeitura para transformar o Hotel Pestana, fechado há mais de 5 anos, em um Retrofit. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), as intervenções consistem na reforma da torre do antigo hotel e do edifício anexo, áreas de piscinas, lazer e garagem, sem alteração das características das edificações. 

“As unidades do hotel existente serão distribuídas em unidades tipo estúdio, apartamentos de um quarto e dois quartos. A obra de requalificação das instalações existentes atende todos os parâmetros urbanísticos do município”, diz nota da Sedur.