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Marina Silva é chamada para intervir na disputa da venda de áreas verdes no Corredor da Vitória

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Marina Silva é chamada para intervir na disputa da venda de áreas verdes no Corredor da Vitória

Condomínio Mansão Carlos Costa Pinto, construído em 1988 ao lado da Encosta da Vitória, enviou uma petição ao MPF

Marina Silva é chamada para intervir na disputa da venda de áreas verdes no Corredor da Vitória

Foto: José Cruz/Agência Brasil e Reprodução

Por: Metro1 no dia 16 de março de 2024 às 14:00

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, está sendo solicitada a intervir na questão da possível venda de um terreno localizado em uma área de preservação ambiental no Corredor da Vitória, um dos bairros mais nobres de Salvador. Avaliada em R$ 10,9 milhões, a área de 6.699,00 m² teve sua venda suspensa por determinação judicial.

O condomínio Mansão Carlos Costa Pinto, construído em 1988 ao lado da Encosta da Vitória, enviou uma petição ao MPF (Ministério Público Federal) com duas informações relevantes. Primeiro, o terreno em questão foi doado à prefeitura com a condição de que não seria construído nada nele. Segundo, o terreno doado à prefeitura foi usado na década de 1980 para calcular a área que poderia ser construída no edifício.

A Prefeitura de Salvador pretende usar a mesma área verde preservada para justificar a construção de um novo prédio na região, um processo conhecido como "desafetação". No entanto, o leilão da área, que estava marcado para 15 de março de 2024, foi suspenso pela Justiça Federal.

A prefeitura tentou reverter a liminar, mas a juíza Ana Carolina Roman, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, manteve a decisão do juiz Marcel Peres, da 6ª Vara Federal da Bahia, que suspendeu o leilão do terreno. A venda da área havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Salvador em 20 de dezembro de 2023 por 32 votos favoráveis e 8 contrários.