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Imóvel irregular que ameaçava Terreiro da Casa Branca começa a ser desapropriado

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Imóvel irregular que ameaçava Terreiro da Casa Branca começa a ser desapropriado

Desapropriação iniciou nesta terça-feira (9) e contou com força-tarefa

Imóvel irregular que ameaçava Terreiro da Casa Branca começa a ser desapropriado

Foto: Reprodução/Redes sociais

Por: Metro1 no dia 10 de julho de 2024 às 09:11

O imóvel construído irregularmente ao lado do Terreiro da Casa Branca, no Engelho Velho da Federação, começou a ser desapropriado pela Prefeitura de Salvador nesta terça-feira (9). O local religioso foi o primeiro terreiro  a ser reconhecido e tombado como Patrimônio Histórico do Brasil. O início dos trabalhos contou com uma unidade de mediação de conflitos agrários e urbanos da Polícia Militar. Após a finalização, a Secretária de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Sedur) irá realizar uma avaliação para programar a data de demolição da estrutura.  

O projeto ao lado do terreiro tem ausências de alvará de construção, de projeto arquitetônico e estrutural e ainda não tinha a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para construir ao lado de edificações e objetos tombados, como é o caso da Casa Branca.

 A procuradoria do Iphan chegou a obter decisão judicial para a demolição parcial da construção, mas ela foi posteriormente revogada. Apesar disso, a prefeitura decretou o interesse público da área para a desapropriação do imóvel, que será agregado ao espaço do terreiro como equipamento cultural.

A medida atende ao decreto municipal nº 38.456/2024, que estabeleceu a utilidade pública da área e  foi realizada através de uma força-tarefa, com equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Cultura e Turismo (Secult) e da Fazenda (Sefaz), além da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Guarda Civil Municipal (GCM) e Procuradoria Geral do Município (PGMS), que auxiliaram na desocupação do prédio.