MPBA recomenda interrupção da remoção da comunidade religiosa do Ilê Axé Oyá Onirá

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, recomendou ao Inema a interrupção imediata das ações de remoção da comunidade religiosa do Ilê Axé Oyá Onirá, localizado no Parque de Pituaçu, em Salvador. A recomendação inclui a concessão de um prazo de 15 dias para que as lideranças do terreiro realizem os rituais necessários à transferência dos objetos sagrados.

A medida foi expedida após demolições realizadas pelo Inema no último dia 10, sob a justificativa de ocupação irregular em área pública, sem diálogo prévio com a comunidade. Segundo o MPBA, a situação pode configurar violação de direitos fundamentais, como a liberdade religiosa e a proteção ao patrimônio cultural imaterial.

A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz destacou que é necessário equilibrar o direito à proteção ambiental com o respeito à liberdade religiosa. Ela alertou que ações seletivas contra comunidades religiosas afro-brasileiras podem caracterizar racismo religioso institucional, configurando grave violação dos direitos humanos.