Defensoria promove mutirão para adequação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) promove nesta sexta-feira (5) um mutirão para adequação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias em Salvador. A ação acontece no Largo Terreiro de Jesus, das 8h às 16h, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

A DPE ressalta que os atendimentos irão acontecer por ordem de chegada. O mutirão é uma parceria entre a Ouvidoria Cidadã e o Fórum de Políticas Públicas para Travestis e Pessoas Trans da Bahia.

Desde 2018, o direito à adequação de nome e gênero por vias administrativas é garantido após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo é gratuito e a Defensoria Pública oferece orientações jurídicas adequadas para a efetivação do direito.