MPBA oferece orientação para retificação de nome e gênero de pessoas trans em shoppings de Salvador

Pessoas trans interessadas em alterar o nome e o gênero nos registros civis podem buscar orientação gratuita com a equipe do Ministério Público da Bahia (MPBA), em balcões de atendimento nos shoppings Salvador (dias 7 e 8) e Salvador Norte (dias 9 e 10), das 9h às 18h. A ação faz parte da preparação para o ‘10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs’, que será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, na sede do MP, no bairro de Nazaré.

Durante o mutirão, além da retificação dos documentos, com custo coberto pelos shoppings para quem não pode pagar, serão oferecidos serviços como orientação jurídica, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e atendimentos de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde vai disponibilizar testagens, vacinas, Cartão SUS com nome social, preservativos e informações sobre atendimento especializado à população LGBT+.

Podem participar do mutirão pessoas com mais de 18 anos, que residam em Salvador há pelo menos cinco anos, apresentando documentos como certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, entre outros. A ação é promovida pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, por meio do projeto “MP + Diverso”, em parceria com diversas instituições e coletivos da sociedade civil.