Ministério Público oferece serviços gratuitos na Caravana de Direitos Humanos em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) participará da Caravana dos Direitos Humanos, nos dias 4 e 5 de dezembro, oferecendo atendimento gratuito e especializado à população de Salvador. As ações ocorrerão das 9h às 16h, na Escola Municipal Clériston Andrade, localizada no bairro de São Marcos.

Entre os serviços disponíveis, o projeto “Paternidade Responsável” promoverá reconhecimentos de paternidade, acordos de alimentos e exames de DNA gratuitos. Já o “Viver com Cidadania” facilitará a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, garantindo acesso a documentos essenciais.

A iniciativa é organizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com o MPBA, por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif). O objetivo é ampliar o acesso da população a direitos fundamentais e fortalecer a cidadania.