Salvador atualiza regras para mototáxis e anuncia novo chamamento em janeiro

As atualizações nas regras para a atividade de mototáxi em Salvador foram apresentadas nesta quarta-feira (10), no Palácio Thomé de Souza. A atualização do decreto que regulamenta o serviço modifica critérios como idade dos veículos, periodicidade das inspeções e validade dos alvarás, além de prever um novo chamamento público para ampliar o ingresso de profissionais no sistema oficial.

Entre as principais mudanças, está o aumento da idade máxima dos veículos vinculados ao serviço, que passa de 8 para 10 anos. Para novos autorizatários, somente motos com até 5 anos de fabricação poderão ser admitidas, anteriormente, o limite era de 2 anos. A inspeção veicular também foi flexibilizada: deixa de ser semestral e passa a ser anual, podendo ser realizada de forma direta ou indireta pela unidade gestora do STIPM (Mototáxi), o que deve tornar o processo mais rápido e menos oneroso.

Estiveram presentes representantes da categoria, como Adailson Couto, o Dragão, da Associação dos Motociclistas Profissionais do Estado da Bahia (Asmop-BA). Ele destacou os avanços desde a regulamentação em 2017. “Antes de 2017, nos chamavam de clandestinos. Hoje temos uma profissão. Eu sou um mototaxista regulamentado com muito orgulho”, afirmou.

O prefeito Bruno Reis assinou o decreto atualizado e destacou que as mudanças foram construídas em diálogo com os mototaxistas. “Esse decreto nasce do diálogo, ouvindo o segmento. Há avanços importantes que fortalecem a categoria e equiparam sua regulamentação à de outros modais”, disse. Ele reforçou que a integração entre todos os meios de transporte é essencial para a dinâmica urbana da capital.

• Admissão de motos com até 5 anos de fabricação para novos autorizatários (antes, 2 anos);
• Aumento da idade máxima da frota vinculada ao serviço para 10 anos (antes, 8);
• Inspeção veicular anual, em vez de semestral;
• Inspeção técnica realizada de forma direta ou indireta pela unidade gestora;
• Validade anual para alvarás de circulação e procurações públicas.

A Prefeitura planeja lançar em janeiro um novo chamamento para ampliar a entrada de mototaxistas no sistema regularizado. Bruno Reis afirmou que a ampliação da formalização melhora tanto o planejamento da mobilidade quanto as condições de trabalho. “Queremos que todos possam trabalhar, mas de forma organizada e regulada. Com dados precisos, conseguimos planejar melhor”, destacou.

O secretário de Mobilidade, Pablo Souza, ressaltou que a formalização reforça a segurança no trânsito. Segundo ele, embora a maior parte dos acidentes na cidade envolva motos, os mototaxistas regulamentados não registraram nenhum acidente ao longo do ano. Ele também destacou o modelo participativo de construção de políticas públicas, conduzido pelo Laboratório de Mobilidade.

O decreto original que regulamentou a atividade em 2017 passa agora por sua primeira grande revisão. Se quiser, posso ajustar o texto para um tom mais curto, mais formal ou mais jornalístico.