Internacional
"Esses atos representam uma afronta gravíssima”, diz embaixador brasileiro sobre ações dos EUA na Venezuela

EUA enfrentam questionamentos jurídicos, mas pouca pressão de aliados

Foto: Claudio Kbene/PR
A legalidade da captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro pelas Forças Especiais dos Estados Unidos será debatida na segunda-feira (5) no Conselho de Segurança da ONU. A operação ocorreu no sábado (30), causou apagões em partes de Caracas, atingiu instalações militares e, segundo autoridades venezuelanas, resultou em mortes. Maduro foi levado para Nova York, onde aguarda audiência judicial por acusações de tráfico de drogas.
Rússia, China e aliados da Venezuela acusaram os EUA de violar o direito internacional, enquanto aliados americanos, em especial europeus, adotaram postura cautelosa e evitaram críticas diretas. O secretário-geral da ONU, António Guterres, classificou a ação como um “precedente perigoso”, e especialistas jurídicos afirmam que a operação foi ilegal por não ter autorização do Conselho de Segurança, nem consentimento da Venezuela, além de não caracterizar legítima defesa.
Os EUA justificaram a ação com base no Artigo 51 da Carta da ONU, alegando autodefesa contra ameaças associadas ao narcotráfico e a alianças internacionais de Maduro. Juristas contestam esse argumento e afirmam que crimes como tráfico de drogas não configuram ataque armado e não autorizam o uso da força militar. Apesar das críticas, Washington está protegido de sanções no Conselho de Segurança por deter poder de veto, o que impede qualquer responsabilização formal.
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