MP da Bahia aciona Hospital São Rafael por irregularidades sanitárias

O Hospital São Rafael, em Salvador, foi alvo de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) após a identificação de irregularidades sanitárias no estabelecimento.  A medida — proposta pelo promotor de Justiça Saulo Mattos, titular da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital baiana — foi apresentada na última terça-feira (3).

Ao realizar inspeções no local, a Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa) concluiu que a prestação de serviços hospitalares estava em desacordo com normas sanitárias, o que, para Mattos, pode oferecer riscos à saúde e à segurança dos consumidores. “As constatações da autoridade sanitária indicam situações que demandam pronta intervenção para assegurar que os serviços hospitalares sejam prestados em conformidade com as normas de proteção à saúde da população”, ressaltou. 

Segundo ele, diante da continuidade das irregularidades, o MP tentou a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no entanto, o hospital não manifestou interesse, o que levou a entidade a realizar o ajuizamento da ação civil pública.

Problemas apontados na inspeção
O que deu início à investigação foi uma denúncia registrada no MPBA, que relatava problemas estruturais no Banco de Sangue do hospital. De acordo com a notificação encaminhada ao Ministério, o setor estaria operando em condições inadequadas, com vazamentos generalizados, presença de mofo no teto de salas de triagem, coleta e copa, além de vazamento de esgoto no espaço destinado ao lanche oferecido aos doadores de sangue. 

Outras irregularidades foram apontadas no relatório técnico, como a falta de registros que comprovem a rastreabilidade de produtos saneantes diluídos, ausência de submissão da planta física do setor à análise técnica da Divisa, falta de sistema de exaustão adequado no local destinado à diluição de produtos químicos e ausência de registros de manutenção e higienização de equipamentos utilizados nesse processo. Além disso, não havia registros formais de capacitação específica dos colaboradores responsáveis por essas atividades.

Ações do Ministério Público
O Ministério Público solicitou, por meio da ação, a concessão de tutela provisória de urgência para que o hospital faça a regularização sanitária do setor de forma imediata e adote medidas que resolvam os problemas apontados no relatório. Além disso, o órgão requer ainda que o hospital apresente um plano detalhado de adequação sanitária, contendo cronograma para implementação das medidas corretivas e a indicação dos responsáveis técnicos por sua execução.