Câmara de Salvador deve votar Plano Municipal de Segurança no fim de abril

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), anunciou que o projeto de lei do Plano Municipal de Segurança será colocado em votação no plenário no próximo dia 29 de abril.

Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14), o chefe do Legislativo destacou que a proposta já teve o prazo de análise ampliado anteriormente, a pedido da oposição, e que os vereadores tiveram tempo suficiente para avaliar o conteúdo.

Em coletiva de imprensa, Muniz reforçou a necessidade de avançar com a matéria e afirmou que a cobrança pela votação vem da sociedade. “Não podemos deixar de votar o projeto. Estou sendo cobrado não pelo Executivo, nem pelos vereadores, mas pela sociedade e pela imprensa, que questionam por que ainda não votamos essa proposta”, declarou.

O Plano Municipal de Segurança foi encaminhado à Câmara pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) em outubro do ano passado. A iniciativa tem como objetivo estabelecer diretrizes para orientar as políticas de segurança pública na capital baiana, com foco na prevenção da violência e na redução da criminalidade.

Entre as medidas previstas estão o aprimoramento da atuação dos agentes de segurança municipal, a integração entre órgãos da administração pública e a cooperação com forças estaduais, como as polícias Civil e Militar.

A proposta também inclui ações voltadas à melhoria da qualidade urbana como estratégia de segurança, abrangendo áreas como ordenamento do espaço público, iluminação, limpeza e mobilidade, reconhecendo a influência desses fatores na redução de riscos. O plano prevê o fortalecimento institucional de órgãos municipais, com destaque para a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil de Salvador (Codesal).