Registro da contaminação em São Tomé de Paripe chega a 100 dias com impactos para mais de 10 mil moradores

O episódio de contaminação ambiental registrado na praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, completa 100 dias neste sábado (30), sem uma solução definitiva para moradores e trabalhadores da região. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP), pelo menos 10,7 mil pessoas foram diretamente impactadas pelo problema, que comprometeu atividades pesqueiras e mantém a área imprópria para banho.

De acordo com a promotora de Justiça Hortênsia Gomes Pinho, a situação representa um risco social para centenas de famílias que dependem direta ou indiretamente da pesca para garantir renda e subsistência. A restrição das atividades no mar e a insegurança em relação à qualidade ambiental da região têm agravado os prejuízos enfrentados pela comunidade.

A principal suspeita é de que a contaminação química tenha ocorrido no Terminal Marítimo de Granéis (TMG), atualmente operado pela Terminal Itapuã – Intermarítima. As atividades portuárias no local permanecem suspensas. A promotora ressalta, no entanto, que a investigação também deve alcançar a Gerdau, que operou na mesma área até 2022.

Como desdobramento do caso, o Ministério Público Federal (MPF), o MPBA e a Defensoria Pública da União (DPU) preparam uma ação civil pública que deve ser protocolada na Justiça Federal nos próximos 15 dias. O objetivo é buscar a responsabilização dos envolvidos e medidas de reparação pelos danos ambientais e sociais causados à população.

Inspeções realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), com coletas de água do mar e areia em oito pontos da região, identificaram concentrações elevadas de compostos nitrogenados e de metais, especialmente cobre. Em razão da presença de resíduos e substâncias com potencial risco à saúde humana e ao meio ambiente, a praia segue classificada como imprópria para banho.

Prefeitura

Em nota à Agência Brasil, a Prefeitura de Salvador informa que adotou uma série de medidas, mas que tem atuação limitada em função de se tratar de área da União. A administração municipal diz ainda que tem mantido diálogo permanente com a comunidade local. “Desde então, a gestão municipal vem promovendo ações emergenciais para ampliar a assistência a esta população”.

A prefeitura acrescenta que as iniciativas incluem a entrega de cestas básicas, restaurante popular gratuito mantido pelo município no bairro e atualização do Cadastro Único para acesso a programas sociais.

“Sem produtos perigosos”, garante empresa

A empresa Intermarítima, também em nota, di\ que tem colaborado com as autoridades e atuado para avaliar as condições ambientais do local e nega que trabalha com “qualquer produto perigoso ou material de coloração azul ou verde, como o que apareceu no mês de fevereiro na areia da praia”. 

Ainda afirma que a rede de drenagem de resíduos é direcionada para estação de tratamento própria e não é escoada para fora do terminal. “Até o presente momento, todos os indícios apontam para a contaminação sem relação com a atuação do Terminal Itapuã”.

Outra alegação da Intermarítima é que, quando passou a operar o transporte marítimo de granéis, exigiu da empresa vendedora, a Gerdau Aços Longos, que fossem realizadas reparações ambientais, já que na época do obtenção da licença ambiental teria sido reconhecida a existência de produtos contaminantes no solo que hoje estariam na região.

“O que se vê hoje é que o plano não foi suficiente, dado que os produtos azuis e verdes não são da operação atual do terminal”, acusa. 

 

“Sem provas”

Também em resposta à Agência Brasil, a Gerdau, que operou no local até 2022, critica a Intermarítima por atribuir à empresa a responsabilidade pela contaminação, “de maneira recorrente e sem provas”. “A Gerdau operou por cerca de 30 anos o referido terminal cumprindo todas as exigências legais ambientais, tanto que nunca houve, durante sua gestão, qualquer contaminação dessa gravidade”, afirmou.

A Gerdau refutou a tese de que teria qualquer relação com a contaminação atual. “Destaca-se, ainda, que o nitrogênio amoniacal, identificado em elevadas concentrações nas áreas afetadas, é um composto cuja ocorrência está associada a fontes recentes de contaminação, quando a Gerdau já não operava mais na área”.

A empresa recebeu do Ministério Público uma proposta para um acordo e admitiu que poderia contribuir com a comunidade, mesmo entendendo que a responsabilidade exclusiva seria da Intermarítima.

“Por liberalidade e sem assunção de qualquer responsabilidade, (a Gerdau) se colocou à disposição, por meio dessa contraproposta, para contribuir com um percentual do auxílio à comunidade e dos custos com as investigações, em clara demonstração de boa fé e atenção às questões sociais”.

A empresa reiterou que laudos comprovam que, no momento da venda, todo o histórico ambiental foi devidamente compartilhado com a compradora, bem como com o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).