Salvador abre inscrições para programa que destina incentivos fiscais para atletas

Salvador abriu oficialmente as inscrições para o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (Viva Esporte), iniciativa que poderá destinar até R$ 3,5 milhões por ano em incentivos fiscais para apoiar atletas, paratletas e equipes esportivas da capital. O objetivo é ampliar o acesso a recursos para custear preparação esportiva, deslocamentos, participação em torneios e demais despesas ligadas à prática competitiva.

As normas para adesão ao programa foram publicadas na edição de quarta-feira (17) do Diário Oficial do Município. O modelo permite que empresas contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS) direcionem parte do tributo devido para financiar projetos esportivos aprovados pela Prefeitura. Em contrapartida, as patrocinadoras recebem benefícios fiscais, mecanismo semelhante ao já adotado em áreas como cultura e audiovisual.

Podem participar atletas, paratletas e equipes sediadas em Salvador que possuam Carteira Municipal do Atleta e estejam vinculados a federações cadastradas junto ao Conselho Municipal de Esporte e Lazer (Comels). A preferência será para modalidades reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Para acessar os recursos, os candidatos deverão comprovar desempenho em competições oficiais. Os critérios variam conforme o nível esportivo alcançado, contemplando desde rankings estaduais até participações em disputas olímpicas e paralímpicas.

Entre os requisitos exigidos estão:

• Até o 3º lugar em rankings estaduais;
• Até o 5º lugar em rankings nacionais, sul-americanos ou pan-americanos;
• Até o 16º lugar em rankings mundiais;
• Participação em rankings olímpicos ou paralímpicos.

O programa também prevê apoio para jovens promessas, atletas master e equipes de alto rendimento. Os valores máximos variam de acordo com a categoria.

Atletas e paratletas

• Talento Esportivo: até R$ 15 mil;
• Estadual: até R$ 40 mil;
• Master Estadual: até R$ 20 mil;
• Nacional: até R$ 60 mil;
• Master Nacional: até R$ 30 mil;
• Sul-Americano/Pan-Americano: até R$ 90 mil;
• Master Sul-Americano/Pan-Americano: até R$ 45 mil;
• Mundial: até R$ 140 mil;
• Master Mundial: até R$ 70 mil;
• Olímpico e Paralímpico: até R$ 180 mil.

As inscrições devem ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), localizada na Rua Miguel Calmon, nº 28, no Comércio. Os formulários e documentos necessários estão disponíveis no portal da secretaria.