Hospital é condenado por falha em exame de HIV e terá de indenizar paciente em Salvador

O Hospital Português, em Salvador, foi condenado a pagar indenização de R$ 25 mil a um paciente que não recebeu o resultado definitivo de um exame de HIV realizado na unidade. A decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tornou-se definitiva após o esgotamento dos recursos apresentados pela instituição.

De acordo com o processo, Ítalo Costa realizou diversos exames durante uma internação em outubro de 2018, entre eles o teste para HIV. A Justiça concluiu que o primeiro exame apresentou resultado inconclusivo e que o hospital não comunicou ao paciente a necessidade de realizar uma nova coleta de sangue para confirmação do diagnóstico. O tribunal entendeu que a falha impediu o acesso ao diagnóstico e ao tratamento em tempo adequado.

Durante a análise do caso, os desembargadores destacaram que o próprio hospital reconheceu problemas na condução do procedimento. Áudios anexados aos autos mostram representantes da unidade admitindo falhas na comunicação e reconhecendo que o paciente deveria ter sido chamado para repetir o exame. Para o relator, em situações que envolvem doenças graves, a instituição tem o dever de fornecer informações claras e garantir o acompanhamento necessário.

Segundo a decisão, Ítalo permaneceu por mais de seis meses sem saber que era portador do vírus. A confirmação do diagnóstico ocorreu apenas em 2019, após a realização de novos exames em outro laboratório. O documento aponta que a demora comprometeu a possibilidade de iniciar precocemente o tratamento, controlar a carga viral e reduzir riscos à saúde do paciente e de terceiros.

Os magistrados também consideraram relatórios médicos e psicológicos apresentados no processo, que indicaram impactos emocionais significativos durante o período de incerteza. Para a Corte, o episódio ultrapassou um simples transtorno e provocou sofrimento psicológico relevante, justificando a reparação financeira.

Ao relembrar o caso ao g1, Ítalo afirmou que viveu um dos momentos mais difíceis de sua vida. Após receber alta hospitalar, ele acreditou que a ausência de retorno sobre o exame significava que não havia qualquer problema. Nos meses seguintes, porém, passou a apresentar sintomas recorrentes, como infecções, manchas na pele, aumento dos gânglios e sangramentos, sem imaginar que poderiam estar relacionados ao HIV.

O resultado positivo foi confirmado apenas em abril de 2019. Depois disso, ele procurou o hospital para entender por que não havia sido informado sobre o exame inicial. Segundo seu relato, recebeu explicações contraditórias e enfrentou dificuldades para obter esclarecimentos sobre o caso. A experiência também teve reflexos em sua vida profissional e emocional, levando-o a enfrentar um quadro de depressão.