Após 15 pacientes perderem visão, MP pede à Justiça suspensão de clínica oftalmológica em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP) entrou com uma ação na Justiça contra o Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos (Clivan), após identificar irregularidades em cirurgias de catarata realizadas em 26 de fevereiro deste ano.

Segundo o órgão, as investigações apontaram falhas sanitárias, assistenciais, organizacionais e de fiscalização durante os procedimentos. Ao todo, 15 pacientes perderam completamente a visão, seis tiveram perda visual parcial e outros precisaram de acompanhamento prolongado e programas de reabilitação visual. O MP afirma ainda que pode haver outras vítimas que ainda não foram identificadas.

A clínica, segundo o Ministério Público, faz parte da rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e mantinha contrato com a prefeitura de Salvador, além de credenciamento junto ao governo da Bahia para realização de procedimentos oftalmológicos custeados pelo sistema público.

No dia do mutirão, foram realizadas 138 cirurgias. O Ministério ouviu pacientes submetidos aos procedimentos.m Na ação, o Ministério Público pediu à Justiça, em caráter liminar, que a Clivan seja impedida de realizar novas cirurgias oftalmológicas até comprovar a regularização da unidade. O órgão também solicita que a clínica preserve documentos relacionados aos procedimentos realizados no mutirão e garanta atendimento integral às vítimas.

Suspensão das atividades

O MPBA pediu ainda que a prefeitura e o governo mantenham suspensas as atividades cirúrgicas da unidade e interrompam novos encaminhamentos de pacientes para a clínica até a comprovação da regularização completa. O órgão também requer que os entes públicos assegurem assistência contínua e individualizada às pessoas afetadas.

Ao final do processo, o Ministério Público solicita que a clínica, o município e o estado sejam responsabilizados pela reparação dos danos individuais causados aos pacientes e pelo pagamento de indenização por danos morais coletivos.