Salvador autoriza estudos de R$ 1,6 milhão para avaliar criação de marinas na Ponta do Humaitá

A Prefeitura de Salvador autorizou a realização de estudos de R$ 1,6 milhão para avaliar a viabilidade da implantação de marinas públicas na Ponta do Humaitá, na Cidade Baixa. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira (31). A BR Marinas S/A ficará responsável por elaborar os levantamentos técnicos e apresentar diagnósticos sobre as possibilidades de ocupação e exploração da área.

Entre as alternativas que deverão ser analisadas está a implantação de uma marina seca, estrutura em que embarcações de esporte e recreio ficam armazenadas em terra e são levadas à água apenas quando utilizadas.

O estudo não significa, porém, que o empreendimento será necessariamente construído. A empresa terá de avaliar a viabilidade técnica, ambiental, econômica e jurídica do projeto antes de uma eventual definição sobre a implantação das estruturas.

O que será estudado

A autorização prevê a análise de um possível complexo náutico que poderá reunir atividades ligadas ao turismo, lazer e comércio, além de estruturas para embarcações. Também deverão ser realizados levantamentos de arquitetura, topografia e batimetria, técnica utilizada para medir a profundidade e as características do fundo do mar.

Outro ponto previsto nos estudos é a definição de como poderia funcionar a gestão dos equipamentos, incluindo atividades como manutenção de píeres e hangares, dragagem e gerenciamento de resíduos.

A Prefeitura afirma que a iniciativa busca responder à demanda por espaços para embarcações em Salvador. Segundo a gestão municipal, há uma demanda reprimida de mais de 2.500 embarcações na cidade.

Área ambiental também será analisada

A Ponta do Humaitá também deverá passar por uma avaliação dos possíveis impactos ambientais de um eventual empreendimento.

A autorização determina a realização de Estudos Socioambientais Preliminares, que deverão identificar Áreas de Preservação Permanente (APPs) e analisar possíveis consequências para a fauna e a flora marinha e terrestre da região.

Os estudos também precisarão considerar as regras urbanísticas previstas para a área e a revisão em andamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador.

Próximos passos

A BR Marinas terá 180 dias para entregar os estudos e diagnósticos ao município. Além de apontar se o projeto é viável, o material deverá indicar qual modelo jurídico poderia ser utilizado para uma eventual implantação, incluindo possibilidades como concessão ou Parceria Público-Privada (PPP).

A empresa também deverá analisar a demanda por serviços náuticos na Baía de Todos-os-Santos e estimar as possíveis receitas do empreendimento, com projeções sobre aluguéis comerciais, guarda de embarcações e outros serviços.

Os estudos ainda deverão apontar um eventual valor de outorga a ser pago ao município caso o projeto avance.