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Sucom remove demarcações irregulares em Cajazeiras X
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) com o apoio da Guarda Municipal e da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), removeram demarcações irregulares de terrenos na Avenida Assis Valente, em Cajazeiras X, próximo a Pedra do Xangô, nesta sexta-feira (12). [Leia mais...]
Por Luiza Leão no dia 12 de Agosto de 2016 ⋅ 18:52
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) com o apoio da Guarda Municipal e da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), removeram demarcações irregulares de terrenos na Avenida Assis Valente, em Cajazeiras X, próximo a Pedra do Xangô, nesta sexta-feira (12).
Cerca de 500 metros de cerca foram removidas para evitar supostas invasões de terra e construções irregulares em vias públicas. A ação segue o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que dispõe que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
O código também prevê a demolição das obras pela prefeitura, caso estejam em áreas de domínio público ou ofereçam iminente risco de desabamento, se forem iniciadas sem a licença necessária.
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